Perguntas Frequentes
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Perguntas
- Quais os dias e horário de expediente da Câmara?
- O Poder Legislativo pode patrocinar eventos?
- Quais os dias e horários das Sessões Orfinárias da Câmara?
- Como se faz para apresentar um Projeto de iniciativa popular?
- Quais os meios para entrar em contato com a Câmara?
Respostas
Quais os dias e horário de expediente da Câmara?
De segunda a sexta-feira das 8 às 14 horas.
O Poder Legialativo pode patrocinar eventos?
O Poder Legislativo Municipal não pode celebrar contrato de patrocínio, tendo em vista que dentro de suas atribuições típicas (Legislar e Fiscalizar) não se enquadra neste tipo de fomente, que possui característica de promoção de políticas públicas. .
Quais os dias e horários das Sessões Orfinárias da Câmara?
Todas as quintas-feiras com inicio às 9:30 horas.
Como se faz para apresentar um Projeto de iniciativa popular?
A iniciativa de leis que compete aos cidadãos, que a exercerão sob a forma de moção articuladas, deverá ser subscrita, no mínimo, por cinco por cento do total do número de eleitores do Município.
Quais os meios para entrar em contato com a Câmara?
Endereço: Praça Francolino José dos Santos, s/nº.
Bairro: São Francisco de Assis - CEP: 47.400-000
Whatsapp: (74)999444071 - Fixo: (74)3661-4161
E-mail: legislativo@xiquexique.ba.leg.br