Leis 2017

Arquivo PDF document Lei nº 1.217-2017 - Institui no Município de Xique-Xique - BA o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorado no dia 20 de novembro e dá outras providências..PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.216-2017 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências..pdf
Arquivo PDF document Lei nº 1.214-2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Xique-Xique para o período de 2018 a 2021.pdf
Arquivo PDF document Lei nº 1.213-2017 - Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.091-2013, e dá outras providências (1).PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.212-2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de postes e retirada dos mesmos que se encontra inutilizados, como também a retirada dos fios inutiliz.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.211-2017 - Altera e substitui anexos da Lei Municipal nº 725-2002, que instituiu a Contribuição de Iluminação Públic (CIP), e dá outras providências._compressed.pdf
Arquivo PDF document Lei nº 1.210-2017 - Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 706-2002, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.209-2017 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 114.453,08 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta...PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.208-2017 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assitência Social (CMAS), revoga Lei Municipal nº 709-2002, e dá outras providências._compressed.pdf
Arquivo PDF document Lei nº 1.207-2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Xique-Xique, e dá outras providências._compressed.pdf
Arquivo PDF document Lei nº 1.206-2017 - Denomina de Zélia Chagas Almeida a escola do Povoado de Pajeú I, revoga a lei nº 489, de 25 de agosto de 1997.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.205-2017 - Altera a redação dos artigos 19, 20 e 21, acrescenta o art. 19-A à Lei Municipal nº 1.017-2011, que dispõe sobre a regulamentação e critérios....PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.204-2017 - Concessão de aumento de salário aos Conselheiros Tutelares nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei Municipal.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.203-2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018_compressed.pdf
Arquivo PDF document Lei nº 1.202-2017 - Obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre....PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.201-2017 - Revoga a Lei Municipal nº 25-1968, que criou o Sistema Público Telefônico Municipal de Xique-Xique, SEPTEMUX.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.200-2017 - Altera a redação do art. 10, e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.187-2017, renomeando cargos públicos_compressed.pdf
Arquivo PDF document Lei nº 1.199-2017 - Altera o art. 14, incisos VII e VIII, da Lei Municipal nº 1.113-2014, acrescenta parágrafos ao art. 6º....PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.198-2017 - Concessão de aumento de salário aos Professor da Rede Municipal, altera Anexo Único.pdf
Arquivo PDF document Lei nº 1.197 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.184-2017.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.196 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.187-2017.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.195 - Autoriza o Município de Xique-Xique a prestar colaboração à Associação Xique-Xiquense de Estudantes.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.194 - Concessão de desconto sobre débitos tributários relativos a IPTU, TFF e preços públicos referentes aos exercícios anteriores a 2017.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.193 - Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 592-1999.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.192 - Altera a Lei Municipal nº 1.091-2013.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.191 - Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.186-2017.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.190 - Autoriza o Município a prestar ajuda financeira à Liga Baiana Contra o Câncer, entidade mantenedora do Hospital Aristides Maltez.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.189 - Autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para realizar contratação por tempo determinado.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.188 - Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 07-1963, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.187 - Modifica a Lei Municipal n° 1.058-2013, sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf
Arquivo PDF document Lei nº 1.186 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos com os demais Poderes, órgãos públicos e entidades não governamentais-Revoga Lei.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.185 - Altera a Lei Municipal nº 1.061-2013.PDF
Arquivo PDF document Lei nº 1.184 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf