Leis 2016
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Lei n° 1.156 - Institui a Semana da Paz e passa a fazer parte do calendário de comemorações oficiais do Município.pdf
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Lei n° 1.157 - Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador do Município.pdf
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Lei n° 1.158 - Dispõe sobre a instituição das Olimpíadaas de Redação voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município.pdf
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Lei n° 1.159 - Denomina de Romildo de Lima Miranda o Setor de Currais de Comercialização de Animais de Xique-Xique.pdf
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Lei n° 1.160 - Altera de 10 mil para 15 mil a quantidade de litros para efetição da taxa mínima de água pelo SAAE.pdf
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Lei n° 1.161 - Altera a Lei Municipal nº 308 de 1989, que assegura ao estudante meia-entrada em casas de diversão.pdf
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Lei n° 1.162 - Fica determinado que as unidades ensino do Município forneçam carteiras de estudante aos alunos.pdf
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Lei n° 1.163 - Denomina de Maria Magnólia Andrade Souza a Orla Fluvial de Xique-Xique.pdf
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Lei n° 1.164 - Fica instituída a Semana do Evangélico.pdf
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Lei n° 1.165 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf
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Lei n° 1.166 - Autoriza o Município de Xique-Xique a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com Estado da Bahia.pdf
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Lei n° 1.167 - Denomina de Rua Santa Marta a Rua da Valeta, no Bairro Santa Marta.pdf
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Lei n° 1.168 - Denomina de Expedicionário Osvaldo Guedes de Souza a Rua Maranhão.pdf
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Lei n° 1.169 - Denomina de Itamar Rocha da Cruz a quadra poliesportiva do Colégio Esdras Rocha.pdf
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Lei n° 1.170 - Dispõe sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155 de 2015.pdf
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Lei n° 1.171 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.pdf
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Lei n° 1.172 - Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos.PDF
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Lei n° 1.173 - Altera o período de licença-paternidade de 05 para 20 dias.pdf
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Lei n° 1.174 - Proíbe o uso de capacete fechado, que dificulte a identificação dos condutores e ocupantes de moto na área urbana da cidade.PDF
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Lei n° 1.175 - Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, nos ônibus, repartições.PDF
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Lei n° 1.176 - Declara a música gospel como patrimônio cultural imaterial do Município de Xique-Xique.PDF
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Lei n° 1.177 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras-livres, feiras de artesanato, eventos.PDF
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Lei nº 1.178 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para legislatura de 2017-2020.PDF
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Lei nº 1.179 - Fixa os subsídios dos Vereadores para legislatura de 2017-2020.PDF
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Lei nº 1.180 - Institui, no caldenário oficial de eventos do Município de Xique-Xique, o Dia da Puxada Gospel.PDF
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Lei nº 1.181 - Dispõe sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155-2015.PDF
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Lei nº 1.182 - Estabelece a obrigatoriedade do Plano Municipal de Juventude.pdf