Leis 2015
-
Lei n° 1.139 - Dispõe sobre alteração, revogação e criação de dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 1.058-2013-compactado.pdf
-
Lei n° 1.140 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf
-
Lei n° 1.141 - Ficam obrigadas todas as instituições bancárias do Município de Xique-Xique, Bahia, instalar portas giratórias.pdf
-
Lei n° 1.142 - Denomina de Marcos Vinícius de Carvalho a quadra poliesportiva localizada na Escola Anita de Carvalho da Silva.pdf
-
Lei n° 1.143 - Denomina de Flávio Teixeira de Castro (Flavinho) a quadra poliesportiva localizada na Escola Polivalente.pdf
-
Lei n° 1.144 - Denomina de Joaquim Souza Barreto a quadra poliesportiva da Rua Monsenhor Costa, Bairro Ponta da Ilha.pdf
-
Lei n° 1.145 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal.pdf
-
Lei n° 1.146 - Reconhece de utilidade pública a Casa Espírita Dr. Clodoaldo Magalhães Avelino.pdf
-
Lei n° 1.147 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Xique-Xique_compressed.pdf
-
Lei nº 1.149 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos.pdf
-
Lei nº 1.150 - Denomina de Otávio de Figueiredo Barreto a Academia da Saúde situada ao lado do Parque Aquático.PDF
-
Lei nº 1.151 - Denomina de Lindolfo Rodrigues de Jesus a Academia da Saúde situada no Distrito de Nova Iguira.PDF
-
Lei nº 1.152 - Denomina de Casa da Cidadania Deputado Henrique Sampaio o prédio da Câmara de Vereadores de Xique-Xique.PDF
-
Lei nº 1.153 - Denomina de Expedicionário Osvaldo Guedes de Souza a Rua Maranhão.PDF
-
Lei nº 1.154 - Denomina de Zulmira Marçal da Silva o prédio do CREAS.PDF
-
Lei nº 1.155 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2016-compactado.pdf