Leis 2014
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Lei n° 1.108 - Implantação do Conselho Municipal de Juventude-CONJUV, Criação do Fundo Municipal de Juventude - FUMJUV_compressed.pdf
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Lei n° 1.109 - Dispõe sobre a contratação por temo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
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Lei n° 1.110 - Fica revogada a Lei nº 1.059, de 22 de fevereiro de 2013.pdf
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Lei n° 1.111 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos -Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).pdf
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Lei n° 1.112 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf
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Lei n° 1.113 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de Xique-Xique-BA_compressed.pdf
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Lei n° 1.114 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público_compressed.pdf
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Lei n° 1.115 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015_compressed.pdf
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Lei n° 1.116 - Versa sobre autorização para celebrar convênio com a Loja Maçônica Luz, V erdade e Justiça de Xique-Xique, nº 23, da GLEB.pdf
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Lei n° 1.117 - Denomina de Josué Vieira Franca a Rua Projetada 2, Zona do Hospital Julieta Viana.pdf
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Lei n° 1.118 - Torna obrigatório o uso de veículo específico para recolhimento de lixo hospitalar.pdf
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Lei n° 1.119 - Institui o Serviço Disque-Denúncia de agressões ao meio ambiente, neste Município.pdf
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Lei n° 1.120 - Fica assegurado por lei o acompanhamento a pessoas idosas internadas em enfermaria hospitalar.pdf
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Lei n° 1.121 - Denomina de Samuel Rodrigues Soares o Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Santa Marta.pdf
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Lei n° 1.122 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos -Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e -Agentes de Combate às Endemias (ACE).pdf
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Lei n° 1.123 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal de Professores da Rede Municipal de Ensino.pdf
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Lei n° 1.124 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas pelo menos uma vez por semana.pdf
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Lei n° 1.125 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos.pdf
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Lei n° 1.126 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Xique-Xique a Regata da Marreca.pdf
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Lei n° 1.127 - Autoriza o Poder Executivo promover anualmente a Campanha de Conscientização para vacinação de cães e gatos.pdf
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Lei n° 1.128 - Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas no Terminal Rodoviário Marinho Carvalho.pdf
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Lei n° 1.129 - Denomina de Alda Carlos da Cunha o Posto de Saúde da Família (PSF) do Povoado de Marreca Velha.pdf
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Lei n° 1.130 - Denomina de Professora Diva Bessa Duarte a Creche do Conjunto Habitacional Raul Braga (BNH Novo).pdf
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Lei n° 1.131 - Denomina de Professora Marineide Nunes de Souza a Creche do Bairro São Francisco de Assis.pdf
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Lei n° 1.132 - Denomina de Dra. Zilda Arns Neumann a Creche Municipal do Bairro Senhor do Bonfim.pdf
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Lei n° 1.133 - Cria caixa preferencial para atendimento de portadores deficiência física, gestantes, idosos, lactantes.pdf
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Lei n° 1.134 - Ficam os estabelecimentos comerciais de Xique-Xique obrigados a reservar uma vaga de estacionamento para fregueses.pdf
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Lei n° 1.135 - Denominada de Professora Maria da Paixão Santos Silva a escola municipal ora construção na localidade de Utinga.pdf
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Lei n° 1.136 - Institui no Calendário Comemorativo do Município de Xique-Xique o Dia do Demolay.pdf
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Lei n° 1.137- Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de Xique-Xique.pdf