Leis 2009
-
Lei n° 990 - Dispõe sobre padronização de redutores de velocidade.pdf
-
Lei n° 989 - Altera a Lei Municipal nº 787-2004.pdf
-
Lei n° 988 - Dispõe sobre a organização do Município em bairros, logradouros, denominação de logradouros e de estabelecimentos públicos.pdf
-
Lei n° 987 - Autoriza a doação do imóvel denominado Escola Municipal Joaquim Bartolomeu de Souza à Uneb.pdf
-
Lei n° 986 - Institui o programa de bolsas de estudos para os professores municipais.pdf
-
Lei n° 985 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique, para o exercício financeiro de 2010.pdf
-
Lei n° 984 - Dispõe sobre o Plano Plurianula par o período 2010 a 2013.pdf
-
Lei n° 983 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Saae a assumir o sistema de abastecimetno de água do Povoado de Retiro da Picada.pdf
-
Lei n° 982 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores de Xique-Xique.pdf
-
Lei n° 981 - Denomina de Antonio Luiz Camandaroba o Posto de Saúde do Povoado de Utinga.pdf
-
Lei n° 980 - Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Xique-Xique, disciplina a integraçaõ de bens.pdf
-
Lei n° 979 - Denomina de Valdecy Ferreira dos Santos a rua que se localiza no Bairro Senhor do Bonfim, no loteamento Zezão da Coelba.pdf
-
Lei n° 978 - Denomina de Manoel Ferreira dos Santos a rua que se localiza no Bairro Senhor do Bonfim, no loteamento Zezão da Coelba.pdf
-
Lei n° 977 - Denomina de Valmira Ferreira Marques a rua que se localiza no Bairro Senhor do Bonfim, no loteamento Zezão da Coelba.pdf
-
Lei n° 976 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, disciplina sobre sua concessão e revalidação.pdf
-
Lei n° 975 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Habitação e Urbanização da Bahia S.A - Urbis.pdf
-
Lei n° 974 - Denomina de Creche Municipal Professora Gildete de Souza Viana a creche localizada no Bairro Polivalente.pdf
-
Lei n° 973 - Autoriza o Município de Xique-Xique, através do Poder Executivo, a assumir as dívidas do Saae.pdf
-
Lei n° 972 - Dispõe sobre compilação e reajuste automático de vencimetnos.pdf
-
Lei n° 971 - Dispõe sobre o Plano de Incentivos Fiscais a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida.pdf
-
Lei n° 970 - Fica reconhecida como instituição de utilidade pública a Associação do Terreiro da Divina Providência.pdf
-
Lei n° 969 - Denomina de Avenida Prefeito Francisco Marçal da Silva rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf
-
Lei n° 968 - Institui a Semana da Cultura no âmbito do Município de Xique-Xique.pdf
-
Lei n° 967 - Institui no âmbito do Município de Xique-Xique a Semana Municipal da Família.pdf
-
Lei n° 966 - Denomina de Rua Prefeito José Barbosa e Silva rua localizada em Nova Iguria.pdf
-
Lei n° 965 - Denomina de Praça Valdir Rodrigues dos Santos a Praça Central do Mercado em Nova Iguira.pdf
-
Lei n° 964 - Denomina de Avenida Prefeito Raul Teixeira Braga rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf
-
Lei n° 963 - Denomina de São Francisco rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf
-
Lei n° 962 - Dispõe sobre a divulgação da letra do Hino Oficial de Xique-Xique.pdf
-
Lei n° 961- Denomina de Prefeito José Barbosa e Silva a Rua 18, do Bairro Sao Francisco.pdf
-
Lei n° 960 - Denomina de Alberto Gomes Sampaio a Rua 19, do Bairro São Francisco.pdf
-
Lei n° 959 - Dispõe sobre a inscrição do número da placa da motocicleta no capacete e dá outras providências.pdf
-
Lei n° 958 - Obriga Hospitais, Clínicas e PSFs e Centro de Saúde a notificarem casos de maus tratos a crianças.pdf
-
Lei n° 957 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.pdf
-
Lei n° 956 - Denomina de Escola Municipal Nossa Senhora Santana o prédio escolar da Ilha do Miradouro.pdf
-
Lei n° 955 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por Crédito Especial.pdf
-
Lei n° 954 - Denomina de Neuracy Alves Santiago o prédio escolar do Povaodo do Marruá II.pdf
-
Lei n° 953 - Denomina de Isabel Batista de Sousa o prédio escolar do Povoado do Rumo.pdf
-
Lei n° 952 - Denomina de Maria Feitosa de Souza o Prédio Escolar do Povoado dos Currais.pdf
-
Lei n° 951 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 442-1997.pdf
-
Lei n° 949 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Assistencial de Xique-Xique - Hospital Julieta Viana.pdf
-
Lei n° 948 - Regula o uso de bem imóvel urbano, não edificado, em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos.pdf
-
Lei n° 947 - Institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xique-Xique.pdf
-
Lei n° 946 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Escola Comunitária Nova Vida..pdf
-
Lei n° 945 - Denomina de Bairro da Paz a área com as ruas da Estrada da Carnaúba e circunvizinhas.pdf
-
Lei n° 944 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPDPD..pdf
-
Lei n° 943 - Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Xique-Xique - COMUSAN.pdf
-
Lei n° 942 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.pdf
-
Lei n° 941 - Alterações na Lei 435-1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS..pdf
-
Lei n° 940 - Redenominação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
-
Lei n° 939 - Denomina de Almir Ferreira Sampaio a praça localizada na Rua Expedicionário Pompeu R. dos Santos, no Bairro São Francisco.pdf
-
Lei n° 938 - Denomina de Joel Ferreira de Carvalho a Rua 01, do Bairro São Francisco.pdf
-
Lei n° 937 - Denomina de Companheiro Moacir Rodrigues Oliveira a Rua 2, do Bairro São Francisco.pdf
-
Lei n° 936 - Denomina de EZERLENE ROCHA a Rua 03 do Bairro São Francisco.pdf
-
Lei n° 935 - Doação da Área de Terras destinada à edificação de Templo Religioso.pdf
-
Lei n° 934 - Altera a Lei nº 871-2007 - criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.pdf
-
Lei n° 933 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.pdf
-
Lei n° 932 - Autoriza o Município a Contratação por tempo determinado sob o Regime Especial de Direito Administrativo.pdf
-
Lei n° 931 - Alteração na Lei nº 787-2004 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal.pdf
-
Lei n° 930 - Altera a Lei Municipal nº 679 de 07-12-2001 e suas posteriores alterações - Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf
-
Lei n° 929 - Cria a Secretaria Municipal de Governo.pdf
-
Lei n° 928 - Altera a Lei Municipal nº 679 de 2001, e suas posteriores alterações - Plano de Carreira do Magistério.pdf
-
Lei n° 927 - Extingue e redenomina Secretarias, extingue funções gratificadas, redistribui e reduz cargos em comissão.pdf
-
Lei n° 926 - Altera dispositivos da Lei nº 787-2004 - Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal.pdf
-
Lei n° 925 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado.pdf