Leis 2003
-
Lei nº 774 - Altera a Lei nº 706-2002 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.pdf
-
Lei nº 773 - Autoriza doação de área de terra urbana ao Instituto Irani Castro Jordan para construção de hospital.pdf
-
Lei nº 772 - Dispõe sobre a concessão de desconto sobre os débitos tributários de IPTU, ISSQN, Taxas e Preçoss... 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003....pdf
-
Lei nº 771 - Altera a redação dos dispoitivos que enumera, da Lei nº 683, de 27 de dezembro de 2001, que insituiu o Código Tributário e de Rendas..._compressed.pdf
-
Lei nº 770 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município.pdf
-
Lei nº 769 - Institui o Programa Municipal de Ajuda às famílias carentes no âmbito das Secretarias Municipais do Trabalho e Ação Social, Saúde -...pdf
-
Lei nº 768 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Xique-Xique.pdf
-
Lei nº 767 - Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de imóvel para funcionamento do IBGE.pdf
-
Lei nº 766 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2004..pdf
-
Lei nº 765 - Introduz modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2004, na forma que indica..pdf
-
Lei nº 764 - Denomina de Rua das Flores a via pública situada no Distrito de Copixaba.pdf
-
Lei nº 763 - Denomina de Rua do Cruzeiro a via pública situada no Distrito de Copixaba.pdf
-
Lei nº 762 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores Rurais da Ilha do Miradouro, neste Município..pdf
-
Lei nº 746 - Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores da Rede Municipal de Ensino.pdf
-
Lei nº 745 - Revoga a Lei Municipal nº 579, de 15-09-1999.pdf
-
Lei nº 744 - Autoriza implementação do PSH pelo Poder Público..pdf
-
Lei nº 743 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001.pdf
-
Lei nº 742 - Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel do Patrimônio Municipal.pdf
-
Lei nº 740 - Denomina de Artur José do Bonfim a Rua 4, do Bairro Henrique Sampaio..pdf
-
Lei nº 739 - Denomina de Nelson Alves de Almeida a Rua 3, do Bairro Henrique Sampaio..pdf
-
Lei nº 738 - Denomina de Martiniano Ribeiro dos Santos a Rua 2, do Bairro Henrique Sampaio..pdf
-
Lei nº 737 - Denomina de Adalgisa Rodrigues Silva a Rua 1, do Bairro Henrique Sampaio..pdf
-
Lei nº 736 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2004.pdf
-
Lei nº 735 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para Transparência a Título de Contribuições a P-PAPP.pdf
-
Lei nº 734 - Altera a Lei Municipal nº 671-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.pdf
-
Lei nº 733 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios visando à implementação da municipalização do ensino fundamental..pdf
-
Lei nº 732 - Denomina de Wlisses Leal de Araújo a antiga Rua 7, do Bairro de Pedrinhas.pdf
-
Lei nº 731 - Altera a Lei Municipal nº 721, de 14 de novembro de 2002.pdf
-
Lei nº 730 - Cria cargos e funções no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovado pela nº 439-1996.pdf
-
Lei nº 729 - Concede benefícios fiscais relativos aos exercícios de 1998 a 2000.pdf
-
Lei nº 728 - Altera a Lei Municipal nº 688-2002.pdf
-
Lei nº 727 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento a excepcional interesse público.pdf