Leis 2000
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Lei nº 646 - Denomina de Generosa Miranda a antiga a rua existente entre a Herotides Nogueira e a Virgílio Bessa.pdf
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Lei nº 645 - Denomina de Edson Avelino Oliveira a antiga Rua 15 de Agosto, no Bairro BNH.pdf
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Lei nº 644 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcionários da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf
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Lei nº 643 - Denomina de Luiz Alves Bessa o Centro Social do Bairro Guaxinin.pdf
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Lei nº 642 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Xique-Xique, para o período da Legislatura de 2001 a 2004.pdf
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Lei nº 641 - Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, face à Emenda Constitucional nº 19.pdf
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Lei nº 640 - Cria e dispõe sobre Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, do Município de Xique-Xique.pdf
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Lei nº 639 - Reconhece de utilidade pública a Associação Vida Nova de Pequenos Agricultores de Suacica.pdf
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Lei nº 638 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Produtivo e Social de Xique-Xique.pdf
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Lei nº 637 - Regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.pdf
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Lei nº 636 - Denomina de Professor Almir Pereria Bessa Prédio Escolar na sede do Distrito de Iguira..pdf
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Lei nº 635 - Dispõe quanto a adiantamento de recurso a pessoa física para pagamento imediato de despesa miúda.pdf
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Lei nº 634 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.pdf
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Lei nº 633 - Reajusta o Salário dos Professores Nível I ao Nível VI, do Município de Xique-Xique.pdf
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Lei nº 632 - Estima a Receita e fixa a Despesa da Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2000.pdf
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Lei nº 631 - Estima a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESU - para o exercício financeiro de 2000.pdf
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Lei nº 630 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00.pdf
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Lei nº 629 - Altera a Lei Municipal nº 607, de 26 de novembro de 1999.pdf
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Lei nº 628 - Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências..pdf
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Lei nº 627 - Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos ginecológicos para pessoas carentes.pdf
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Lei nº 626 - Denomina de Damázio Gonzaga de Sena o Prédio Escolar do Povoado de Boa Vista.pdf
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Lei nº 625 - Altera a Lei nº 439-1996 com a criação de cargos e fixação de vencimentos respectivos.pdf
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Lei nº 624 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para Contabilização do FEM, no valor de R$ 478.000,00.pdf