Leis 1998
Leis do Município de Xique-Xique, Bahia
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Lei nº 563 - Denomina de Ana Francisca Ramos o Prédio Escolar do Povoado de Ilha da Champrona.pdf
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Lei nº 562 - Denomina de São José o Prédio Escolar do Povoado do Barro Branco.pdf
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Lei nº 561 - Altera Anexos da Lei Municipal nº 439, de 05-12-1996.pdf
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Lei nº 560 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 1999.PDF
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Lei nº 559 - Denomina de Edite Fecundes de Sena o Prédio Escolar localizado na Ilha do Pestana.pdf
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Lei nº 558 - Denomina de Francolino Martins dos Ssantos o Prédio Escolar do Povoado do Pesqueiro.pdf
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Lei nº 557 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Baixa do Mocó.pdf
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Lei nº 556 - Concede Benefícios Fiscais relativos ao exercício de 1998.pdf
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Lei nº 555 - Modifica a nomenclatura de Secretaria Municipal e Gerência.pdf
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Lei nº 554 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis.pdf
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Lei nº 553 - Denomina de Claudionor Francisco da Cunha Rua 05, do Bairro de Pedrinhas.pdf
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Lei nº 552 - Denomina de Manoel do Patrocínio de Souza o Prédio Escolar da Ilha do Alto da Esperança.pdf
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Lei nº 550 - Reconhece de utilidade pública a Associação Familiar Beficente do Bairro de Santo Antônio.pdf
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Lei nº 549 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Boa Sorte - ACABS.pdf
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Lei nº 548 - Denomina de Anfrísio de Figueiredo Barreto a Rua 4, do Bairro de Pedrinhas.pdf
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Lei nº 547 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00.pdf
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Lei nº 546 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento de farmácias de plantão em Xique-Xique..pdf
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Lei nº 545 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de médicos plantonistas nos hospitais de Xique-Xique..pdf
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Lei nº 544 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Estrada da Carnaúba - ACAEC.pdf
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Lei nº 543 - Denomina de João da Lapa Araújo o Arquivo Público Municipal de Xique-Xique.pdf
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Lei nº 542 - Autoriza ao Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00.pdf
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Lei nº 541 - Denomina de Joaquim Bartolomeu de Souza o Prédio Escolar a ser construído na Rua Luiz Viana Neto..pdf
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Lei nº 540 - Denomina de Eliezer José Leite o Prédio Escolar do Povoado de Saco dos Bois.pdf
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Lei nº 539 - Cria o Arquivo Municipal, e dá outras providências..PDF
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Lei nº 538 - Altera Anexo da Lei Municipal nº 439, de 05-12-1996.PDF
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Lei nº 537 - Altera Anexo da Lei Municipal nº 439, de 05-12-1996.PDF
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Lei nº 536 - Denomina de Bairro São Francisco de Assis a área do antigo Aeroporto.pdf
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Lei nº 535 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999.pdf
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Lei nº 534 - Denomina de João Gama a Rua Cidade Nova.pdf
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Lei nº 533 - Denomina de Vivaldo de Assis Curvello a Rua 4, do Bairro do Antigo Aeroporto.pdf
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Lei nº 532 - Denomina de Antônio Feitosa Souza a artéria saindo da Rua 4 - Posto de Saúde, Préido EScolar N. Sra. da Conceição.pdf
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Lei nº 531 - Denomina de Luiz Alves Bessa a Rua 6, do Bairro de Pedrinhas.pdf
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Lei nº 530 - Denomina de Deputado Manoel Novaes a Rua 3, do Bairro de Pedrinhas.pdf
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Lei nº 529 - Denomina de João Rodrigues Santos a Rua 1, do Bairro de Pedrinhas.pdf
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Lei nº 528 - Denomina de Padre Cristiano Willemsen a Rua 02, do Bairro de Pedrinhas.pdf
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Lei nº 527 - Denomina de Prédio Escolar Maria Morais Camandaroba o prédio de Capão do Saco.pdf
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Lei nº 526 - Denomina de Francisca Gomes da Silva o Prédio Escolar Forquillha.pdf
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Lei nº 525 - Denomina de Prédio Escolar Expedito Luiz Camandaroba o prédio de Pedrinhas do Angico.pdf
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Lei nº 524 - Denomina de José Barbosa e Silva o anexo da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf
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Lei nº 523 - Denomina de Dr. Hélcio Bessa o anexo do Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf
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Lei nº 522 - Denomina de Prédio Escolar José de Souza Brito o prédio do Povoado de Paulista de Copixaba.pdf
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Lei nº 521 - Altera a Lei Municipal nº 439, de 05-12-1996.pdf
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Lei nº 520 - Concede Benefícios Fiscais relativos a exercícios anteriores de 1998 e no corrente exercício.pdf
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Lei nº 519 - Altera o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique aprovado pela Lei nº 439-97.pdf
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Lei nº 518- Cria cargos de Inspetores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação na Estrutura da Secretaria Municipal de Educação.pdf
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Lei nº 517 - Altera a Lei Municipal nº 439, de 05-12-1996.pdf
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Lei nº 516 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 698.933,50.pdf
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Lei nº 515 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as escolas particulares e prestar auxílio a estudantes carentes de recursos.pdf
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Lei nº 514 - Modifica a Lei Municipal nº 513, de 29-12-1997.pdf