Leis 1991
Leis do Município de Xique-Xique, Bahia
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Lei nº 331- Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUNSAUDE.pdf
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Lei nº 332 - Cria a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.pdf
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Lei nº 333 - Cria o Conselho Municipal de Saúde.pdf
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Lei nº 334 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a FSESP e ou SAAE.pdf
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Lei nº 335 - Cria a Secretaria Municipal de Saúde.pdf
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Lei nº 336 - Determina construção de áreas esportivas.pdf
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Lei nº 337 - Revoga as leis nºs 258-1985 e 300-1989.pdf
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Lei nº 338 - Reconhece de utilidade pública a Comunidade Espiritualista André Luiz - CEBAL.pdf
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Lei nº 339 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Copixaba.pdf
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Lei nº 340 - Denomina de Dr. Brioaldo Miranda a atual Rua 4, Bairro Polivalente.pdf
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Lei nº 341 - Denomina de Professor Marino Ferreira de Souza o Prédio Escolar no Povaodo de Sítio.pdf
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Lei nº 342 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992.pdf
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Lei nº 343 - Dispõe sobre o Estatuto de Pessoal do Magistério Público Municipal, estruturação de carreira, criação e cassificação de cargo.pdf
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Lei nº 344 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1992.pdf