Leis 1990
Leis do Município de Xique-Xique, Bahia.
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Lei nº 314 - Dispõe sobre o tabelamento de preços da carne no Município de Xique-Xique.pdf
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Lei nº 315 - Abre crédito suplementar no Orçamento vigente.pdf
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Lei nº 316 - Cria feira livre no Bairro de Pedrinhas, nesta cidade.pdf
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Lei nº 317 - Revoga Lei Municipal nº 223-83, que estabelece Taxa de Iluminação Pública - TIP.pdf
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Lei nº 318 - Dispõe sobre verba para manutenção da AXXE.pdf
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Lei nº 319 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municíipo, para o período de 1991 a 1993.pdf
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Lei nº 320 - Autoriza o Poder Executivo pagar IOF e diferença ao Banco Baneb e a abrir crédito especial necessário.pdf
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Lei nº 321 - Disciplina a coleta, destinação e tratamento do lixo hospitalar.pdf
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Lei nº 322 - Dispõe sobre depósitos de lixo no Município de Xique-Xique-BA.pdf
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Lei nº 323 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Iguira.pdf
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Lei nº 324 - Dispõe sobre apreensão de animais em ruas e artérias de Xique-Xique.pdf
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Lei nº 325 - Autoriza doação de terrno no Distrito de Nova Iguira à Associação de Desenvolvimento Comunitário.pdf
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Lei nº 326 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Lavradores da Cabeça da Ilha do Mocambo.pdf
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Lei nº 327 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991..pdf
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Lei nº 328 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1991.pdf
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Lei nº 329 - Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.pdf
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Lei nº 330 - Institui o Código Tributário do Município de Xique-Xique-BA.pdf