Resultado da busca por lei

4 - PP Orçamentário nº 33 -Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021
4 - PP Orçamentário nº 28 -Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021
Lei nº 785 - Fixa subsídios dos vereadores.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 1.376-2022 - LOA 2023.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
4 - PP Orçamentário nº 474 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 09/2021
Lei nº 1.315-2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder instituição de órgão e unidade orçamentária e o remanejamento de créditos ao Orçamento fiscal do Município, para o....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 336 - Determina construção de áreas esportivas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Lei nº 299 - Majora vencimentos dos professores municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei n° 825 - Institui o Dia do Evangélico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
4 - PP Orçamentário nº 65 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 02/2022 / Processos de Pagamentos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 370

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Atendimento
Acesso História Função e Definição Estrutura Notícias Eventos	Parlamentares Legislaturas Mesa Diretora Comissões Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal	Transparência e-SIC Boletim Informativo FAQ	Praça Francolino José dos Santos, nº 01 São Francisco de Assis Xique-Xique, BA - CEP: 47400-000 Fone: +55 74 3661-4161 E-mail: legislativo@xiquexique.ba.leg.br Expediente De segunda a sexta: - matutino das 8hs às 14hs