Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.422-24 Denomina de Leôncio Nunes do Carmo o Predio escolar de Vereda da Babosa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.343-2021 - Denomina de Nair Miranda Braga a Creche Municipal do Bairro Senhor do Bonfim, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.346-2021 -Dispõe sobre a inclusão do Povoado de Nova Iguira, n perímetro urbano do Município de Xique-Xique, passando a ser denominado de Bairro Nova Iguira, e dá outras....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.432-24 Denomina de Rua Nely Araújo Cruz Vasconcelos a Rua 48 do Bairro São Francisoco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.435-24 Reconhece de Utilidade Pública o SAFER-Sindicato de Agricultories Familiares e Empreendedores Rurais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Sessão Extraordinária: Deliberação do projetos de lei do executivo 001, 002 e 003/2020.
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Sessão Extraordinária: Deliberação dos projetos de lei do executivo 001, 002 e 003/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos e Feriados
Sessão Extraordinária: Deliberação dos Projetos de Lei 001, 002 e 003/2020 do Poder Executivo
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Lei nº 1.344-2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Xique-Xique a delegar a execução do serviço de tratamento e destinação final de resíduos sólidos resultante de limpeza....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Função e Definição: Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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