Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.391-2023 (Institui Programa Meu Primeiro Emprego).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.275-2020 - Obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.419-24 Reajusta Subsidios dos Vereadores.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.305-2020 - Altera a redação do art. 136 da Lei Municipal nº 493-1997, que dispõe sobre licença para desempenho de mandato classista, por servdior público municipal, e dá....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.299-2020 - Fica os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período 2021-2024, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.392-2023 (Prioridade atendimento aos portadores de Fibromialgia).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.243-2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.360-2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à instituição da unidade orçamentária .pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.341-2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.307-2020, para modificar a redação dos artigos 219, 222 e 223 e a Tabela de Receita X, constante no seu Anexo II, e dá outras....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.417-24 Are Orçamento da Seguridade Social crédito especial 350 mil.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024

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