Resultado da busca por lei

3699 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 908 - Denomina de Vera Lurdes Rodrigues Gomes o Prédio Escolar Sâo José, na Associação dos Moradores Rurais da Ilha do Miradouro.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 909 - Denomina de Escola Municipal Raul Marçal da Silva o Prédio Escolar do Povoado de Boa Vista, neste Município..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 910 - Denomina de Manoel Camilo da Silva o Prédio Escolar do Povoado de Soem.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 911- Denomina de Rual Teixeira Braga a antiga Avenida José Magalhães.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 912 - Denomina de Terêncio Magalhães a Praça como do Contorno, nesta cidade.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 913 - Denomina de Nossa Senhora da Aparecida o Prédio Escolar do Povoado de Marruá I.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 915 - Denomina de José Coelho da Silva a Praça localizada em frente à Igreja de Nova Iguira, neste Município.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 916 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2009-2012.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 917 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal para a próxima legislatura.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 918 - Reconhece de utilidade pública o Instituto Espírita Humberto de Campos.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008