Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 909 - Denomina de Escola Municipal Raul Marçal da Silva o Prédio Escolar do Povoado de Boa Vista, neste Município..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 910 - Denomina de Manoel Camilo da Silva o Prédio Escolar do Povoado de Soem.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 911- Denomina de Rual Teixeira Braga a antiga Avenida José Magalhães.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 912 - Denomina de Terêncio Magalhães a Praça como do Contorno, nesta cidade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 913 - Denomina de Nossa Senhora da Aparecida o Prédio Escolar do Povoado de Marruá I.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 915 - Denomina de José Coelho da Silva a Praça localizada em frente à Igreja de Nova Iguira, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 916 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2009-2012.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 917 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal para a próxima legislatura.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 918 - Reconhece de utilidade pública o Instituto Espírita Humberto de Campos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 919 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008

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