Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 792 - Denomina de Juvenal Alves Pereira o Prédio Escolar da Ilha do Amarracouro, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 889 - Descontos sobre os débitos tributáveis de IPTU, ISSQN,... exercícios fiscais de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 890 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 891 - Contratação de pessoal por tempo determinado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 892 - Dispõe sobre as condições de vedação para a nomeação e contratação de parentes no âmbito da administração municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 893 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001 e sua sposteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 894 - Majora os vencimentos dos Servidores do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 895 - Denomina de Berto de Maria Isabel a quadra de esportes do Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 896 - Denomina de Nilo Castelo Branco PLinheiro a Praça Governador César Borges, em frente ao PAPP.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 897 - Denomina de Santa Marta o Préido Escolar da Associação dos Moradores do Gado Bravo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008

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