Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 781 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2005.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 782 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento no Sistema Orçamentário - implantação do Centro de Referência da Assistência Social...pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 783 - Autoriza o Poder Executivo a assumir débito de consumo de água da Associação Xique-Xiquense Estudantes - AXXE, do período de 11-2002.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 784 - Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 785 - Fixa subsídios dos vereadores.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 786 - Estabelece diárias para vereadores e funcionários da Câmara.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 787 - Atualização do Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcionários da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 789 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Servidores Federais da Saúde de Xique-Xique (ASFESX).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 791 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Condutores de Veículos Particulares de Passageiros de Xique-Xique..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 792 - Denomina de Juvenal Alves Pereira o Prédio Escolar da Ilha do Amarracouro, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004

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