Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 771 - Altera a redação dos dispoitivos que enumera, da Lei nº 683, de 27 de dezembro de 2001, que insituiu o Código Tributário e de Rendas..._compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 772 - Dispõe sobre a concessão de desconto sobre os débitos tributários de IPTU, ISSQN, Taxas e Preçoss... 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 773 - Autoriza doação de área de terra urbana ao Instituto Irani Castro Jordan para construção de hospital.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 774 - Altera a Lei nº 706-2002 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 775 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento a excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 776 - Denomina de Nilza Machado de Azevedo a Praça denominada de São Pedro ao lado da Igreja São Pedro....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 777 - Cria o Sistema Municipal de Ensio, cria o Conselho Municipal de Educação... revoga a Lei nº 401-1994.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 778 - Denomina de Praça São Pedro a praça em frente à Igreja São Pedro..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 779 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para Transparência a Título de Contribuições à F-PAPP.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 780 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido - Orçamentário Municipal - elaboração e implantação de proejtos - PRODUR.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004

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