Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 746 - Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores da Rede Municipal de Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 762 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores Rurais da Ilha do Miradouro, neste Município..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 763 - Denomina de Rua do Cruzeiro a via pública situada no Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 764 - Denomina de Rua das Flores a via pública situada no Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 765 - Introduz modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2004, na forma que indica..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 766 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2004..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 767 - Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de imóvel para funcionamento do IBGE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 768 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 769 - Institui o Programa Municipal de Ajuda às famílias carentes no âmbito das Secretarias Municipais do Trabalho e Ação Social, Saúde -...pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 770 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003

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