Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 715 - Denomina de Colégiio Esdras de Freitas Rocha o Préido Escolar situado na quadra 31 - loteamento Porto Real - Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 716 - Altera a Lei Municipal nº 493-1997, que instituiu Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Xique-Xique (BA).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 717 - Denomina de Dr. José Magalhães o Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 718 - Determina que o prefeito forneça cópia de Decretos para vereadores.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 719 - Denomina de Manoel Pereira Borges o Prédio Escolar construído no Povoado de Alto Grande, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 720 - Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 721 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 722 - Denomina de Pastor Nemésio Machado a Rua Oriente do Bairro Santa Marta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 723 - Introduz modificação no PLlano Plurianula e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 724 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2003..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002

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