Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 695 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para Obras de Pavimentação Urbana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 696 - Obrigatoriedade da execução do Hino Municipal e o hasteamento da Bandeira Municipal nas Escolas da Rede Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 697 - Reconhece de utilidade pública o Lar das Crianças Senhor do Bonfim, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 698 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da União da Aliança.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 699 - Denomina de Dom Thiago Gerard o Prédio Escolar do Ginásio do Povoado de Retiro da Picada..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 700 - Declara irmãs as cidades de Xique-Xique, Bahia, Brasil e Campbellsville, Kentucky, Estados Unidos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 701 - Denomina de Amazonas a Travessa Oriente, do Bairro Santa Marta....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 702 - Diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2003.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 703 - Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 704 - Altera a Lei Municipal nº 654-2001.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002

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