Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 684 - Aprova a Planta Genérica de Valores, estabelece a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito do lançamento - IPTU.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 685 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 686 - Criação da Biblioteca Pública Deputado Adão Moreira Bastos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 687 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 689 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a contratar operação de crédito, oferecer garantias...-.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 690 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento a excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 691 - Concede Benefícios Fiscais relativos aos exercícios de 1997 a 2001.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 692 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 693 - Autoriza o Municiípio a firmar todos os ajustes necessários com o Estado da Bahia, com a Secretaria do Planejamento.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 694 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Gado Bravo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002

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