Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 674 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para Transferência a Título de Subenção F-PAPP.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 675 - Criação do Balcão Municipal de Empregos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 676 - Dispõe sobre o programa de vacinação nas pessoas da terceira idade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 677 - Institui o serviço de atendimento odontológico para gestantes no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 678 - Denomina de Laurentino Bruno o Colégio Municipal do Povoado de Utinga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 679 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistéiro Público Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 680 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 681 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2002.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 682 - Altera a Lei Municipal 654-2001.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 683 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001

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