Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 663 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Alto do Curralinho, neste Município..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 664 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Nova Vista, neste Municípiol.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 666 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Estreito..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 667 - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 668 - Altera o artigo 32 e seu parágrafo único da Lei 610-1999, Plano de Carreira e Vencimento do Magistério.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 669 - Denomina de Miguel Nunes de Souza a Rua Estrada da Carnaúba, nesta cidade....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 670 - Tombamento da Igrejinha da Ilha do Miradouro, neste município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 671 - Denomina de José Peregrino de Souza o Edifiício Sede da Prefeitura Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 672 - Denomina de Diocleiano Malaquias a rua existente entre as Ruas Carlos Santos e da Cerne.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 673 - Plano Plurianual de Aplicação do governo do Município de Xique-Xique para o período de 2002 a 2005.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001

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