Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 642 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Xique-Xique, para o período da Legislatura de 2001 a 2004.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 643 - Denomina de Luiz Alves Bessa o Centro Social do Bairro Guaxinin.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 644 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcionários da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 645 - Denomina de Edson Avelino Oliveira a antiga Rua 15 de Agosto, no Bairro BNH.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 646 - Denomina de Generosa Miranda a antiga a rua existente entre a Herotides Nogueira e a Virgílio Bessa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 648 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 649 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento aexcepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 650 - Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à Educação - Bolsa-Escola.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 651- Dispõe sobre a destinação dos orçamentos do Município às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, e firmar convênios.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 652 - Constituição e funcionamento do Conselho de Alimentçaão Escolar do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001

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