Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 633 - Reajusta o Salário dos Professores Nível I ao Nível VI, do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 633 - Reajusta o Salário dos Professores Nível I ao Nível VI, do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 634 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 635 - Dispõe quanto a adiantamento de recurso a pessoa física para pagamento imediato de despesa miúda.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 636 - Denomina de Professor Almir Pereria Bessa Prédio Escolar na sede do Distrito de Iguira..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 637 - Regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 638 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Produtivo e Social de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 639 - Reconhece de utilidade pública a Associação Vida Nova de Pequenos Agricultores de Suacica.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 640 - Cria e dispõe sobre Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 641 - Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, face à Emenda Constitucional nº 19.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000

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