Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 623 - Revoga a Lei Municipal nº 420-95, de 17 de novembro de 1995, que Isenta doImposto Sobre Serviços (ISS) estabelecimento de crédito....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 624 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para Contabilização do FEM, no valor de R$ 478.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 625 - Altera a Lei nº 439-1996 com a criação de cargos e fixação de vencimentos respectivos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 626 - Denomina de Damázio Gonzaga de Sena o Prédio Escolar do Povoado de Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 627 - Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos ginecológicos para pessoas carentes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 628 - Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 629 - Altera a Lei Municipal nº 607, de 26 de novembro de 1999.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 630 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 631 - Estima a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESU - para o exercício financeiro de 2000.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 632 - Estima a Receita e fixa a Despesa da Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2000.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000

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