Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 613 - Reestutura Secretarias Municipais, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 614- Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida imobiliária e outros saldos devedores de operações de crédito interno e externo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 615 - Denomina de Governador César Borges a praça situada em frente ao Parque Aquático Ponta das Pedras.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 616 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Mato Grosso.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 617 - Dispõe sobre o apoio financeiro a estudantes carentes matriculados em instituiçõesparticulares de ensino superior..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 618 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores de Marrecas, no Distrito de Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 619 - Reocnhece utilidade pública a Associação Comunitária do Povaod de Estevão, Distrito de Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 620 - Denomina de José Alves Correira o Prédio Escolar do Povoado de Areia Branca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 621 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtors Rurais de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 622 - Denomina de Teofilo Alves Pereira o Prédio Escolar do Povoado de Umburana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

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