Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 603 - Denomina de Ademilson de Figueiredo a praça situada entre as Ruas Virgílio Bessa e Erotides Nogueira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 604 - Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar suas cotas de Capital da EPAXX - Empresa de Produção Alimentícia de Xique-Xique Ltda.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 605 - Denomina de Santa Clara praça do Bairro São Francisco de Assis, onde está localizado o cruzeiro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 606 - Autoriza outogar concessão de direito real de uso... (concessão de uso de terreno para construção do Grande Hotel Ponta das Pedras)....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 607 - Modifica a Lei Municipal nº 580, de 15 de setembro de 1999.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 608 - Concede benefício fiscal a contribuintes em atraso neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 609 - Estima a Receita e fixa a Despsa do Município de Xique-Xique, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2000.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 610 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 611 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistéiro Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 612 - Altera a Lei Municipal nº 439, de 05-12-1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

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