Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 592 - Cria Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras do Município de Xique-Xique (F-PAPP).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 593 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para capacitação do professor leigo, no valor de R$ 60.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 594 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores do Provoado Barro Branco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 595 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Trabalhadoers do Capão do Martim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 596 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado Jenipapo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 597 - Denomina de Carlos Xavier da Cruz o Prédio Escolar no Povoado de Utinga..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 598 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer gratuitamente medicamentos e alimentos às crianças portadoras de FENILCETONÚRIA..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 600 - Doação de área de terras urbana a Diocese de Barra para construção de Templo Religioso e Casa Paroquial - loteamento Antigo Aeroporto..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 601 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 602 - Revoga parcialmente a Lei nº 581-99, de 15 de setembro de 1999.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

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