Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 582 - Reajusta o Salário de Regente Auxiliar da Rede Municipal do Ensino para R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 583 - Denomina de Adolfo Alves o Préido Escolar de Nova Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 584 - Denomina de Francolino Xavier dos Santos o Prédio Escolar da Ilha do Mendonça.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 585 - Autoriza o Executivo Municipal a criação de um Tiro-de-Guerra no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 586 - Autoriza o Executivo Municipal a destinar verba no Orçamento do Município para construção, aquisição ou locação de imóvel ....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 587 - Autoriza o Executivo Municipal a destinar verba no Orçamento do Município para manutenção do Tiro-de-Guerra..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 588 - Denomina de José Francisco da Silva a via pública identificada como Rua 8, situada próxima ao Bairro Senhor do Bonfim....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 589 - Denomina de Luiz Paulo Barbosa o auditório do Parque Aquático Ponta das Pedras.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 590 - Denomina de Professora Honesinda Teixeira da Rocha a via pública que inicia na Avenida Ayrton Sena, passando pela Praça....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 591 - Dispõe de pagamento antecipado do 13º sala´rio de professores do Magistério e todos os profissionais do Ensino Fundamental.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

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