Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 572 - Institui a Semana da Mulher na Rede Municipal de Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 573 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 574 - Modifica a estrutura da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 575 - Dispõe sobre sanções amdinistrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do consumidor.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 576 - Denomina de Valdir Rodrigues dos Santos a Praça situada entre a Escolas Deputado Reinaldo Teixeira Braga e Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 577 - Denomina de Pedro Lopes o Préido Escolar da Ilha do Saquinho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 578 - Denomina de Avenida Senador Antônio Carlos Magalhães o trecho da BA-052, entre a Rua Rosa Baraúna até a entrada do Guaxinim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 579 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal para o Desenvolvimento do Ensino superior FUNDESU.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 580 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Dotação Orçamentária na área de Educação no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 581 - Reajusta Salário em 25% (vine e cinco por cento) o Pessoal da Educçaão da Rede Municipal do Ensino Fundamental.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 334 335 336 [337] 338 339 340 ... 370

Resultado da busca por lei