Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 562 - Denomina de São José o Prédio Escolar do Povoado do Barro Branco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 563 - Denomina de Ana Francisca Ramos o Prédio Escolar do Povoado de Ilha da Champrona.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 564 - Altera o anexo VI da Lei nº 439, de 05 de dezembro de 1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 565 - Altera o anexo II e IX da Lei nº 439, de 05 de dezembro de 1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 566 - Institui o Programa Bolsa Familiar para Educação..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 567 - Revoga a Lei Municipal nº 290, de 28-10-1988.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 568 - Denomina de Praça Lions Clube a praça onde se situa o obelisco do Lions Clube de Xique-Xique....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 569 - Reconhece de utilidade pública o Esporte Clube Brasinha.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 570 - Denomina de Nicolau Pinto Mariane Guerreiro o Prédio Escolar de Cabeça do Surubim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 571 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Raul Braga - ACMCHRB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 333 334 335 [336] 337 338 339 ... 370

Resultado da busca por lei