Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 552 - Denomina de Manoel do Patrocínio de Souza o Prédio Escolar da Ilha do Alto da Esperança.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 553 - Denomina de Claudionor Francisco da Cunha Rua 05, do Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 554 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 555 - Modifica a nomenclatura de Secretaria Municipal e Gerência.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 556 - Concede Benefícios Fiscais relativos ao exercício de 1998.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 557 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Baixa do Mocó.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 558 - Denomina de Francolino Martins dos Ssantos o Prédio Escolar do Povoado do Pesqueiro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 559 - Denomina de Edite Fecundes de Sena o Prédio Escolar localizado na Ilha do Pestana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 560 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 1999.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 561 - Altera Anexos da Lei Municipal nº 439, de 05-12-1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998

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