Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 541 - Denomina de Joaquim Bartolomeu de Souza o Prédio Escolar a ser construído na Rua Luiz Viana Neto..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 542 - Autoriza ao Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 543 - Denomina de João da Lapa Araújo o Arquivo Público Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 544 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Estrada da Carnaúba - ACAEC.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 545 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de médicos plantonistas nos hospitais de Xique-Xique..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 546 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento de farmácias de plantão em Xique-Xique..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 547 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 548 - Denomina de Anfrísio de Figueiredo Barreto a Rua 4, do Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 549 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Boa Sorte - ACABS.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 550 - Reconhece de utilidade pública a Associação Familiar Beficente do Bairro de Santo Antônio.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998

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