Resultado da busca por lei

3699 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 521 - Altera a Lei Municipal nº 439, de 05-12-1996.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 522 - Denomina de Prédio Escolar José de Souza Brito o prédio do Povoado de Paulista de Copixaba.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 523 - Denomina de Dr. Hélcio Bessa o anexo do Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 524 - Denomina de José Barbosa e Silva o anexo da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 525 - Denomina de Prédio Escolar Expedito Luiz Camandaroba o prédio de Pedrinhas do Angico.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 526 - Denomina de Francisca Gomes da Silva o Prédio Escolar Forquillha.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 527 - Denomina de Prédio Escolar Maria Morais Camandaroba o prédio de Capão do Saco.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 528 - Denomina de Padre Cristiano Willemsen a Rua 02, do Bairro de Pedrinhas.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 529 - Denomina de João Rodrigues Santos a Rua 1, do Bairro de Pedrinhas.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 530 - Denomina de Deputado Manoel Novaes a Rua 3, do Bairro de Pedrinhas.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998