Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 499 - Dispõe sobre a proibição de fumar cigarros de qualquer natureza nos recintos das escolas, em Xique-Xique..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 501 - Altera a Lei Municipal 491-97, que doa bem imóvel.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 502 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 504 - Denomina de Deputado Adão Moreira Bastos a Biblioteca Pública Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 505 - Altera o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovado pela Lei nº 439-97.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 506 - Reestrutura Secretarias Municipais, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 507 - Cria Funções no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovada pela Lei nº 439-96.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 508 - Altera a Lei municipal nº 385, de 29-11-93, atualizando UFP..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 509 - Autoriza compra de imóvel situado na Rua José Duarte, nº 83, Bairro do Tororó, Salvador-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 510 - Autoriza ao Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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