Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 489 - Denomina de Prédio Escolar Nosso Mundo o Prédio do Povoado de Pajeú I.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 490 - Denomina de Prédio Escolar Santa Luzia o Prédio do Povoado de Pajeú II.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 491 - Doação de área de terra situada no antigo aeroporto ao Governo do Estado - construção de prédio escolar e biblioteca pública.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 492 - Autoriza ao Executivo Municipal abrir crédito especial para despesas.. implantação... uma biblioteca pública....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 493-97 - Institui o Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Municipio de Xique-Xique-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 494 - Autoriza venda de imóvel da Prefeitura de Xique-Xique, situado na Rua Luiz Gama, nº 31, Bairro da Mouraria, Salvador, Bahia....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 495 - Autoriza a doação de bem imóvel pertecente ao Município de Xique-Xique... à Codevasf para construção de Estação de Piscicultura....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 496 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Estrada da Carnaúba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 497 - Altera a Lei nº 439, de 05-12-1996, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 498 - Altera anexo da Lei nº 439, de 05-12-96.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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