Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 479 - Denomina de Predio Escolar Maria Romana Pequi o prédio do Povoado de Cantinho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 480 - Denomina de Prédio Escolar Amasília Nunes da Silva o prédio do Povoado de Roçado do Rio Verde.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 481 - Denomina de Prédio Escolar Artur Castelo Branco de Azevedo o préido do Povaod de Vista Nova.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 482 - Denomina de Prédio Escolar Camerindo Antunes Filho o prédio do Povoado de Porto Franco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 483 - Denomina de Prédio Escolar Manoel PLires Peixoto o prédio do Povoado de Carneiro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 484 - Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 485 - Dispõe sobre o Estatuto de Pessoal do Magistéiro Público Municipal, estruturação de carreira, criaçaõ e classificação de cargo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 486 - Altera a Lei Municipal 451-97, que institui o Plano Plurianual..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 487 - Denomina de Rua das Oliveiras a travessa situada no antigo aeroporto....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 488 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Mulheres de Xique-Xique - AMUXX.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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