Resultado da busca por lei

3699 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 458 - Denomina de Dr. Alípio Castelo Branco Pinheiro o Prédio Escolar do Conjunto Habitacional Raul Braga.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 459 - Denomina de Maria Rodrigues dos Santos o Prédio Escolar do Povado de Ilha da Champrona.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 460 - Denomina de Júlio Esteves Gomes o Prédio Escolar situado na Rua Principal do Povoado de Retiro da Picada.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 461 - Denomina de Aulino Batista Pinto o Prédio Escolar de Porto do Umbuzeiro, no Distrito de Copixaba.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 463 - Denomina de Raul Teixeira Braga o Centro Social Urbano, situado na Praça Principal do Bairro do BNH....pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 464 - Denomina de Pedro Alves Feitosa o Prédio Escolar da Ilha do Mocambo.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 465 - Denomina de Teófilo Alves Pereira o Prédio Escolar do Povoado de Estevão, Município de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 466 - Denomina de Felipe Cordeiro de Farias o Prédio Escolar do Povaodo de Vacaria, Município de Xiquie-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 467 - Denomina de Prédio Escolar Santa Luzia o Préido do Povoado de Itapicuru.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 468 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento a excepcional interesse público.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997