Resultado da busca por lei

3698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 443 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - Funsaude e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 444 - Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 449 - Denomina de Bairro Senhor do Bonfim o Conjunto Habitacional do BNH, na sede do Município.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 451 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1997-2000.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 452 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 453 - Denomina de Adélia Batista Lopes o Prédio Escolar do Povoado de Babosa.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 454 - Denomina de Odete Ribeiro dos Santos o Prédio Escolar do Povoado de Guaxinin.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 455 - Denomina de Maria Rita Alves dos Santos o Prédio Escolar de Roçado de Boa Vista.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 456 - Denomina de Antônio Feitosa dos Santos o Prédio Escolar de Ilha do Meio.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 457 - Denomina de Claro Gama a escola do Povoado de Ilha do Paulista.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 322 323 324 [325] 326 327 328 ... 370