Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 430 - Denomina de Avenida Ayrton Senna da Silva o trecho da Rua Virgílio Moreira a partir da Rua Um até o Bairro do BNH..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 431 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de balanças eletrônicas em supermercados para uso público do consumidor em geral.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 432 - Modifica e cria dispositivos da Lei Municipal nº 374, de 21-09-1993..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 433 - Dispõe sobre Ditretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 434 - Denomina de São José a Escola de 1º Grau do Distrito de Iguira, Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 435 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 436 - Denomina de Praça dos Evangélicos a praça situada entre as Ruas R, U, 22 e 23, no Bairro do BNH.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 437 - Modifica o inciso IV da Lei nº 275, de 01-10-1987, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 438 - Autoriza outorgar concessão de uso à Associação das Bordadeiras e Costureiras Xiquexiquenses..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 440 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique - exercício financeiro de 1997.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996

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