Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 411 - Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS, institui o Fundo Municipal de Saúde - Fumsaúde.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 412 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente em mais 50%..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 413 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique - Bahia para o exercício financeiro de 1995.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 414 - Reconhece de utilidade pública o Hospital Senhor do Bonfim Ltda, com sede neste Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 414 - Reconhece de utilidade pública o Hospital Senhor do Bonfim Ltda, neste Município de Xique-Xique-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 415 - Majora os vencimentos dos funcionários do Município, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 416 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 417 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 418 - Cria a Secretaria da Agricultura, Pesca, Indústria e Comércio e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 419 - Torna obrigatório no Município de Xique-Xique a realização do Teste do Pezinho em recém-nascidos..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995

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