Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 392 - Denomina de Anastácio Pereira de Menezes o Prédio Escolar do Povoado de Juremal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 393 - Denomina de José Sancho Martins o Préido Escolar do Povoado de Vicente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 394 - Denomina de Joviniano Santana o Prédio Escolar do Povoado de Angico Grande.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 395 - Denomina de Antônio Marçal da Silva o Prédio Escolar de Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 396 - Denomina de Edgardo Pessoa da Silva a via pública conhecida como Navarro de Brito.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 397 - Majora os vencimentos dos funcionários do Poder Executivo Municipal.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 398 - Revoga a Lei nº 382-93, de 08-11-93, que autoriza a construção e referoma de igrejas na Zona Rural do Município.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 399 - Institui o Programa Adolescentes no Mercado de Trabalho..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 400 - Institui o Curso Preparatório para o Corpo Docente e demais especialistas da Rede Municipal de Ensino.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 401 - Estrutura o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994

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