Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 343 - Dispõe sobre o Estatuto de Pessoal do Magistério Público Municipal, estruturação de carreira, criação e cassificação de cargo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Lei nº 344 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1992.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Lei nº 344-A - Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênios com a Associação de Copixaba e o Banco do Brasil.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 344-B - Estabelece normas pertinentes a terrenos vagos, situados na sede do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 345 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituito Nacional de Seguro Social - INSS.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 346 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 347 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contatar parcelamento da dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 348 - Institui modificações nas contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique - SAAE.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 349 - Dispõe sobre o despejo de lixo, entulho ou detritos de qualquer natureza nas praças e vias públicas.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 350 - Denomina de José Ferreira da Cruz a Rua onde se situa a Colônia de Pescadores.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992

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