Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 323 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 324 - Dispõe sobre apreensão de animais em ruas e artérias de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 325 - Autoriza doação de terrno no Distrito de Nova Iguira à Associação de Desenvolvimento Comunitário.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 326 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Lavradores da Cabeça da Ilha do Mocambo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 327 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 328 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1991.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 329 - Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 330 - Institui o Código Tributário do Município de Xique-Xique-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 331- Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUNSAUDE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Lei nº 332 - Cria a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 313 314 315 [316] 317 318 319 ... 370

Resultado da busca por lei