Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 313 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1990-min.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 314 - Dispõe sobre o tabelamento de preços da carne no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 315 - Abre crédito suplementar no Orçamento vigente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 316 - Cria feira livre no Bairro de Pedrinhas, nesta cidade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 317 - Revoga Lei Municipal nº 223-83, que estabelece Taxa de Iluminação Pública - TIP.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 318 - Dispõe sobre verba para manutenção da AXXE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 319 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municíipo, para o período de 1991 a 1993.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 320 - Autoriza o Poder Executivo pagar IOF e diferença ao Banco Baneb e a abrir crédito especial necessário.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 321 - Disciplina a coleta, destinação e tratamento do lixo hospitalar.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 322 - Dispõe sobre depósitos de lixo no Município de Xique-Xique-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990

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