Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 303 - Denomina de Rua José Antônio dos Santos a rua conhecida por Estrada da Carnaúba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 304 - Denomina de Eduardo Barreto a Rua Sete de Setembro, ao lado do Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 305 - Autoriza aquisição de área de terra para implantação de um horto florestal no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 305 - Institui a disciplina Educação Ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 306 - Considera de utilidade pública a Associação Sertaneja de Educação e Cultura.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 307 - Denomina de Rua Martin Tintino logradouro nesta cidade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 308 - Assegura ao estudante meia-entrada em casa de diversão.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 310 - Dispõe sobre o corte de árvore em via pública, imputa crime ecológico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 311 - Institui o Dia Municipal da Consciência Negra.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 312 - Cria o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - Codema..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989

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