Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 293 - Autoriza celebração de convênios com os Poderes Públicos Federal e Estadual e seus órgãos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 294 - Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 295 - Institui o Imposto de Transmissão Inter-Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos a eles relativos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 296 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financiero de 1989.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 297 - Determina ao Poder Executivo a fixação e divulgação de tabela de pagamentos aos servidores públicos municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 298 - Denomina de Carlos Santos o Ginásio de Esportes da Prefeitura Municipal, situado na Praça Luiz Viana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 299 - Majora vencimentos dos professores municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 300 - Revoga, dá nova redação e outras providências em dispositivos da Lei nº 258-85-86-min.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 301 - Autoriza a abertura de crédito especial e aquisição de bem imóvel.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 302 - Denomina de Rua Francisco Mereciano da Cruz travessa no Bairro Ponta da Ilha, conheicida por Navarro de Brito.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989

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