Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 283 - Doação de área de terra ao Instituto da Previdência e Assistêncial Social - INAMPS.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 284 - Doação de área de terra ao Instituito de Desenvolvimento Florestal e Recursos Naturais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 285 - Denomina de Délio Ledoux a rua conhecida por Rua da Cerne.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 286 - Substitui denominação de Demósthenes a Rua 2, situada no Bairro Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 287 - Denomina de Praça da Bíblia o logradouro situado entre as Ruas Cel. José Nogueira e Avenida J. J. Seabra.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 288 - Institui o Código Tributário do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 289 - Denomina de Aristótles Marçal da Silva a rua Principal das Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 290 - Denomina de Avenida LionsClube de Xique-Xique a via do contorno da Rodovia BA-052 - Bar Restaurante O Cari.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 291 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o olimite de 400% sobre o orçamento vigente..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 292 - Autoriza celebração de convênio com o Instituto Raul Braga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988

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